No direito romano

A eqüidade teve papel fundamental no desenvolvimento do direito romano. O Direito Romano Arcaico caracterizava-se pelo formalismo, oralidade e rigidez, aplicando a igualdade "aritmética" e não a eqüidade. Porém, com a invasão da Grécia pelos romanos, houve uma sincretização entre as duas culturas e, com isso, além da introdução de um direito escrito, a filosofia grega influenciou na quebra da rigidez do Direito, através do princípio da eqüidade. A eqüidade não veio para mudar a lei criando um meio processual para preencher as lacunas. Destacava-se ainda a codificação de Justiniano, Corpus júris civis, que deu grande importância e relevância à eqüidade.

   Pode-se concluir que no desenvolvimento do Direito Romano deixaram, através de um direito formal e rígido, a certeza e a precisão, enquanto os gregos quebraram essa rigidez excessiva, contribuindo com o principio da eqüidade.

Fabiana