Igualdade Material

       Direitos Político das Mulheres: - Direito de votar e ser votada - Sub- representação feminina: cotas de 30% de candidaturas para mulheres.  Princípio de Igualdade no Trabalho: - Garantia de Isonomia Salarial; - Discriminação às domésticas – A maioria não...

Na Idade Média prevaleceram-se as idéias de São Tomás de Aquino. Ele, baseado em Aristóteles, desenvolveu o conceito de eqüidade aplicado ao contexto cristão.O pensamento de São Tomás  ligou a eqüidade à algo útil para a aplicação do direito. A eqüidade também obteve sinônimo de virtude e...

A eqüidade teve papel fundamental no desenvolvimento do direito romano. O Direito Romano Arcaico caracterizava-se pelo formalismo, oralidade e rigidez, aplicando a igualdade "aritmética" e não a eqüidade. Porém, com a invasão da Grécia pelos romanos, houve uma sincretização entre as duas...

A Grécia pode ser considerada o berço da eqüidade. Na Grécia, a eqüidade era chamada de epieikeia, e manifestava a idéia de adaptação do direito ao caso. Ela não pretendia dissolver o direito escrito, mas apenas torná-lo mais democrático.Dentre os filósofos gregos, destacam-se Platão, que foi o...

A igualdade material se volta a diminuir as desigualdades sociais , a fim de oferecer proteção jurídica especial a partes da sociedade que costumam, figurar em situação de desvantagem, a exemplo dos trabalhadores, consumidores, população de baixa renda, menores e...

A igualdade formal ela existe para que as pessoas compreendam que todos são iguais perante a lei .Pretendem submeter todas as pessoas físicas e jurídicas ao império da lei e do direito, sem discriminação quanto a , raças, ideologias e características socioeconômicas, opondo-se a privilégios...

Obejetivo é: Contribuir para o alcance de uma maior equidade no Brasil, reforçando, ao mesmo tempo, as relações entre lados opostos do Canadá e o Brasil.        Carol Ragnini

Igualdade é o princípio com o qual todos devem contribuir do mesmo tanto para o bem comum.Equidade é o principio pelo qual as contribuições são repartidas de forma proporcional, e não igual.O princípio utilitário da democracia é a garantia da liberdade e a igualdade de tratameto para todos.O...