Contexto histórico de equidade

A Grécia pode ser considerada o berço da eqüidade. Na Grécia, a eqüidade era chamada de epieikeia, e manifestava a idéia de adaptação do direito ao caso. Ela não pretendia dissolver o direito escrito, mas apenas torná-lo mais democrático.Dentre os filósofos gregos, destacam-se Platão, que foi o primeiro a preocupar-se com a eqüidade, e Aristóteles. Ele separou eqüidade de justiça, e colocou a primeira num patamar superior a da justiça normativa. Porém Aristóteles definiu a epieikeia como pouco prática devido a corrupção no judiciário e, por isso, não recomendou o seu uso irrestrito por parte dos juízes.

Thalita