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Os direitos sociais das mulheres

07/10/2009 16:55

       Direitos Político das Mulheres:

- Direito de votar e ser votada

- Sub- representação feminina: cotas de 30% de candidaturas para mulheres.

 Princípio de Igualdade no Trabalho:

- Garantia de Isonomia Salarial;

- Discriminação às domésticas – A maioria não possui carteira assinada;

- Condições de trabalho;

- Vedação de trabalho pesado;

- Formação de mão-de-obra;

 

Proteção a maternidade:

-Garantia no emprego;

- Condições de trabalho;

- Licença à gestante;

- Licença paternidade;

- Amamentação;

- Direito à creche;

- Creche e pré – escolas estatais;

- Licença à mãe adotante

           Mulher e Saúde:

- Atendimento integral e gratuito;

- Cirurgia reparadora de mama;

- Bolsa – Alimentação;

- Planejamento familiar;

- O aborto legal.

    Direitos Previdenciários:

- Mulher é titular na Previdência;

- Aposentadoria mais cedo;

- Pensão por morte;

- Salário–maternidade; auxílio–doença; auxílio-acidente; aposentadoria por invalidez; salário-família; auxílio-reclusão,

 

Thalita

 

 

 

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Na Idade Média

05/10/2009 21:03

Na Idade Média prevaleceram-se as idéias de São Tomás de Aquino. Ele, baseado em Aristóteles, desenvolveu o conceito de eqüidade aplicado ao contexto cristão.O pensamento de São Tomás  ligou a eqüidade à algo útil para a aplicação do direito. A eqüidade também obteve sinônimo de virtude e de prudência; ou seja, julgar mais justamente.

 

 

Tammilis

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No direito romano

05/10/2009 15:14

A eqüidade teve papel fundamental no desenvolvimento do direito romano. O Direito Romano Arcaico caracterizava-se pelo formalismo, oralidade e rigidez, aplicando a igualdade "aritmética" e não a eqüidade. Porém, com a invasão da Grécia pelos romanos, houve uma sincretização entre as duas culturas e, com isso, além da introdução de um direito escrito, a filosofia grega influenciou na quebra da rigidez do Direito, através do princípio da eqüidade. A eqüidade não veio para mudar a lei criando um meio processual para preencher as lacunas. Destacava-se ainda a codificação de Justiniano, Corpus júris civis, que deu grande importância e relevância à eqüidade.

   Pode-se concluir que no desenvolvimento do Direito Romano deixaram, através de um direito formal e rígido, a certeza e a precisão, enquanto os gregos quebraram essa rigidez excessiva, contribuindo com o principio da eqüidade.

 

Fabiana

 

 

 

 

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Contexto histórico de equidade

04/10/2009 14:30

A Grécia pode ser considerada o berço da eqüidade. Na Grécia, a eqüidade era chamada de epieikeia, e manifestava a idéia de adaptação do direito ao caso. Ela não pretendia dissolver o direito escrito, mas apenas torná-lo mais democrático.Dentre os filósofos gregos, destacam-se Platão, que foi o primeiro a preocupar-se com a eqüidade, e Aristóteles. Ele separou eqüidade de justiça, e colocou a primeira num patamar superior a da justiça normativa. Porém Aristóteles definiu a epieikeia como pouco prática devido a corrupção no judiciário e, por isso, não recomendou o seu uso irrestrito por parte dos juízes.

 

Thalita

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Igualdade Material

03/10/2009 20:10

A igualdade material se volta a diminuir as desigualdades sociais , a fim de oferecer proteção jurídica especial a partes da sociedade que costumam, figurar em situação de desvantagem, a exemplo dos trabalhadores, consumidores, população de baixa renda, menores e mulheres.

 

 

Eder

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Igualdade formal

03/10/2009 10:10

A igualdade formal ela existe para que as pessoas compreendam que todos são iguais perante a lei .Pretendem submeter todas as pessoas físicas e jurídicas ao império da lei e do direito, sem discriminação quanto a , raças, ideologias e características socioeconômicas, opondo-se a privilégios legais baseados no status social e prestígio político.

 

 

Eder

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Objetivo

02/10/2009 18:43

Obejetivo é:

Contribuir para o alcance de uma maior equidade no Brasil, reforçando, ao mesmo tempo, as relações entre lados opostos do Canadá e o Brasil.

 

 

 

 Carol Ragnini

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Igualdade e Equidade

02/10/2009 16:08

Igualdade é o princípio com o qual todos devem contribuir do mesmo tanto para o bem comum.Equidade é o principio pelo qual as contribuições são repartidas de forma proporcional, e não igual.O princípio utilitário da democracia é a garantia da liberdade e a igualdade de tratameto para todos.O liberalismo não é so garantia da liberdade com as mesmas oportunidades,e a busca da equidade.

 

 

 

 Eder

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